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JBS é processado por pecuarista por supostas perdas em contratos

São Paulo - O JBS Friboi, maior processador de carnes do mundo, está sendo processado por um pecuarista do Mato Grosso por, supostamente, ter lhe causado prejuízos com contratos futuros de boi. O produtor Milton Clemente Juvenal, de Nova Mutum, acionou três empresas do grupo: a JBS SA, o Banco JBS e o JBS Negócios Agropecuários – uma consultoria ligada ao banco.O produtor afirma que, em março deste ano, contratou a JBS Negócios Agropecuários para projetar a produção de gado de corte. O acordo determinava que o projeto seria financiado pelo Banco JBS, e uma parte do gado seria vendida ao frigorífico.Em junho, a consultoria do JBS teria negociado com o frigorífico do grupo a data de abate e o valor da arroba em condições que teriam causado “enormes prejuízos” ao pecuarista, segundo o seu advogado, Nacir Sales. O advogado afirma que a arroba foi negociada a 70 reais, quando o custo de produção era de 78 reais.Diante disso, o produtor recorreu foi aos tribunais. O juiz da 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Júlio César Silva de Mendonça Franco, determinou um prazo de dez dias para que o JBS entregue ao pecuarista o projeto de produção de corte acertado com o JBS Negócios Agropecuários, bem como as notas de negociações, que, segundo Sales, teriam sido negociadas fora dos padrões.O juiz também determinou que o frigorífico não pode arrestar o rebanho do reclamante.Contrato-padrãoO diretor jurídico do JBS, Francisco de Assis e Silva, afirma que o grupo ainda não foi formalmente intimado a prestar depoimento. De acordo com Silva, as determinações da Justiça não fazem sentido, pois o pecuarista teria acesso a toda a papelada que está solicitando.Segundo o advogado do JBS, o produtor possui dois contratos com o grupo. O primeiro é a linha de crédito que lhe foi aberta no Banco JBS, no valor de 7 milhões de reais. Esse financiamento vence em janeiro. “Ele não está inadimplente com o banco, porque a linha ainda não venceu”, afirma Assis e Silva.O outro tipo de contrato que o liga ao JBS são os de boi a termo. Segundo o advogado do JBS, os contratos representam cerca de 4.000 cabeças-de-gado que deveriam ser entregues pelo produtor, de acordo com o vencimento dos papéis. “Nesse caso, ele já está inadimplente”, diz, referindo-se aos bois que não foram levados a abate.Quanto ao modelo de contrato, Assis e Silva afirma que os acordos de boi a termo são padronizados. Por isso, o advogado afirma que não há sentido na queixa de que o JBS tenha, deliberadamente, prejudicado o produtor. “Quando se fecha um contrato de boi futuro, o preço pode tanto subir ou descer; depende da aposta do produtor”, afirma.Para Assis e Silva, também não procede a reclamação de que o JBS Negócios Agropecuários teria agido de modo a favorecer o frigorífico e lesar o pecuarista. “Quem fixa o preço da arroba é o mercado, não o frigorífico”, diz.

Fonte: IroBlog

13/01/2011 - 18h24

Dr. Nacir Sales
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O Dr. Nacir Sales é articulista das seguintes publicações: