Advogado de Produtor Rural Entra com Representação Contra o JBS no Banco Central
O produtor rural Milton Clemente Juvenal, de Nova Mutum (MT), entrou com uma representação contra o Banco JBS no Banco Central do Brasil por conta da triangulação de empresas que operam dentro da sede do Banco JBS, uma vez que o Banco JBS está praticando venda casada com serviços de outras empresas do Grupo JBS.De acordo com o advogado do pecuarista, Nacir Sales, que patrocina a representação no Banco Central, o Banco JBS "vende um serviço com a condição que seu cliente adquira outro e que venda o gado para o frigorífico, tudo dentro do mesmo mundo JBS e dentro da sede do Banco JBS". "A Lei nº 8.884/1994 reprime todos os atos que possam produzir os efeitos da desordem econômica, ainda que os mesmo não sejam alcançados".Em 2010, o presidente do Banco JBS confessou a venda casada ao afirmar: "Os pecuaristas que estamos dispostos a financiar são os que estão dispostos a abater nos frigoríficos do grupo JBS." Esta frase, do presidente do Banco JBS é um exemplo exato de "venda casada", proibida pela lei.O advogado Nacir Sales afirma que o JBS tem um histórico marcante quando o assunto é violação de regras da livre concorrência, lembrando que o maior frigorífico do mundo é formado pelo FriBoi e Bertin, "o primeiro acusado e o segundo condenado no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel. "O JBS/FriBoi não foi condenado porque pagou para não ver, pagou a multa para não ser julgado. Mas depois, quando assumiu os ativos do Bertin e o próprio Bertin tornou-se acionista do JBS, assumiu também o histórico negativo do frigorífico condenado pelo Cade". Nacir Sales argumenta que "esta lei específica reprime atos que agridam a ordem econômica: quem pratica tais atos está promovendo a desordem econômica e, no mercado oligopolizado e dominado pelo JBS a desordem tem sua gravidade amplificada".A representação no Banco Central partiu da iniciativa do produtor rural Milton Clemente Juvenal, que teve que recorrer à justiça para obrigar o Banco JBS e as demais empresas do grupo a cumprir contrato: "um caso inédito que provocou a decisão do Juiz Júlio César Silva de Mendonça Franco da Primeira Vara Cível do Foro Regional IV de Pinheiros protegendo os direitos do produtor", pontua Sales.O advogado comenta ainda que o Banco Central deve analisar o caso com a atenção redobrada. "Não acredito que o Banco Central vai se fingir de morto, mas um fato me preocupa bastante: o JBS foi o maior doador da campanha eleitoral do novo governo e o silêncio pode agravar o problema. Já sabemos o que pensa o presidente e o Banco, agora é necessário saber o pensamento da autoridade monetária, o Banco Central", finaliza Nacir.O JBS é o maior produtor de proteína animal do mundo, seu crescimento acelerado deu-se sob o patrocínio do BNDES. O rápido crescimento fez crescer também os problemas uma vez que o mercado tornou-se oligopolizado, provocando reações de trabalhadores e pecuaristas no Brasil e em diversas partes do mundo.
Fonte: Lampião Atômico
sábado, 22/01/2011